ESTATUTO DOS DEPUTADOS

ESTATUTO DOS DEPUTADOS

ESTATUTO DOS DEPUTADOS

 

Nesta semana, as notícias relatam que os partidos se mexem e estrenecem face às escolhas dos candidatos a deputados que deverao vir a representar os eleitores aderentes aos respetivos programas eleitorais.
Os novos pertidos e candidatos a deputados através deles, filiados em partidos partidos ou neles concorrendo como independentes (enquanto as listas de verdadeiros independentes nao sejam admitidas) devem sobretudo defender que se acabe com o acesso à política como meio de promoção e de garantia de futuros bons empregos. 
Não se pode ir para a política para se enriquecer nem para resolver crises financeiras ou profissionais pessoais.
Sem mudar quer o sistema eleitoral aproximando os deputados do povo quer o sistema remuneratório, o sistema político nao se regenerará. 
O paralmento deverá legislar no sentido de as remunerações dos deputados nem os prejudicarem nem os privilegiar, por esse facto. 
Há que evitar que se continue a estimular a eternização em tais funções.
Há que impedir a renovação dos agentes políticos eleitos e a preteriçao, pela luta intrapartidária, alheia ao debate na sociedade, daqueles que têm maior mérito. 
Há que impedir que os deputado possam ganhar mais do que, como cidadaos, ganhavam na sua atividade profissional na altura em que se candidatam e, no caso de profissoes liberais com altos rendimentos, fixando-se um plafond máximo.