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UM OLHAR SOBRE A ATUAL POLÍTICA ECONÓMICO-FINANCEI

UM OLHAR SOBRE A ATUAL POLÍTICA ECONÓMICO-FINANCEI

 

UM OLHAR SOBRE A ATUAL POLÍTICA ECONÓMICO-FINANCEIRA

Fernando Condesso[1]

 

Sumário: I-Do anacastismo da teoria económica mainstream às crises no sistema financeiro mundial e do deslize do Estado mínimo para a atual recessão económico-social.I.1. I.1.Da sociedade sacrificada, desinformada e anémica.-I.2. Das reformas redistributivas e do progresso económico.-I.3.Do fim da ortodoxia clásica ao advento do bem-estar da Grande Moderação.-I.4. A teoría da autoregulação com Estado mínimo.--II.Causas da crise.-III.Crítica do liberalismo e da estratégia e das políticas europeias.- .-III.1. Politica económica europeia e ultraliberalismo.-III.2. Crítica do neoliberalismo e do monetarismo.-III.3.-Crítica keynesiano à ortodoxia clássica anglo.austríaca.-IV.Sobre a atual Grande Recessão e a incoerente inevitabilidade do emergente Estado Salvador dos bancos e dos detentores de fortunas e destruidor do Estado Social e da economia real.-IV.1.Uma análise sobre a atualidade e os perigos que a cura da crise pela austeridade imposta à população pode desencadear.-V. Soluções intervencionistas de regresso ao crescimento e preventivas de crises futuras.-V.1.Considerações gerais sobre a economia e a sua regulação.-V.2. O difícil caminho de conquista do futuro.

 

“Keynes é agora ainda mais importante do que foi há 50 anos. Não sei se, em geral, os economistas se tornarão novamentekeynesianos, mas passei a levar muito a sério as questões de tipo keynesiano, se assim se pode dizer. É claro que Lord Keynes não era uma profeta sagrado. Ele pode ter colocado as perguntas certas, mas cabe-nos a nós, sempre, ter de encontrar as respostas adequadas”.
Paul Krugman

 

 

I - Do anacastismo da teoria económica mainstream às crises no sistema financeiro mundial e do deslize do Estado mínimo para a atual recessão económico-social

 

I.1.Da sociedade sacrificada, desinformada e anémica

Vivemos, hoje, numa sociedade democraticamente anémica e desinformada, em ambiente de economia polinómica, plena de disfunções sistémicas, merecendo uma crítica radical, desde logo as não sufragadas políticas europeias e nacionais (quer as que a propiciaram ao longo dos anos, quer as que a não ajudaram devidamente a resolver), fruto de erros do passado, nossos e alheios, implicações de um sistema financeiro anacástico e com consequências económico-sociais, cujo debate e soluções têm sido ditadas autocraticamente, em nome do saber “esotérico” numa matéria, que, contrariamente às pretensões de unicidade de abordagens, difundidas pelos seus cultores, podia e ainda pode ter várias saídas.

Muitas são as perguntas que merecem reflexão e resposta séria, a propósito desta crise. Não responderemos aqui a todas, mas não deixamos de elencar as fundamentais na hora que corre:

O que são, de que vivem e porque prosperam tanto os mercados financeiros? De onde vem este excessivo poder, não imparcial, das agências de notação americanas? Porque têm os EUA tanto poder para ter podido provocar as duas grandes crises dos últimos 100 anos? Porque foram os bancos responsáveis e também vítimas da crise? Porque acabaram por ser beneficiados com ela à custa da maioria dos cidadãos? Porque há ameaças e até necessidade do FMI por parte dos Estados cujo peso global da dívida mundial é mínimo? E porque precisa a União Europeia/ União Monetária do FMI? De onde vem o poder hegemónico dos mercados financeiros? As entidades financeiras não devem ver todos os seus produtos de risco regulados internacionalmente e ser vigiadas? As entidades bancárias, se assistidas com dinheiro dos contribuintes não devem ser parcialmente nacionalizadas ou no mínimo devolver com juros ao Estado todo o dinheiro? Porque é que a incapacidade de pagamento de um Estado pode provocar o fim da zona euro? Quais as vantagens e desvantagens da manutenção ou da saída do Euro? Como evitar a ditadura dos mercados na economia e na sociedade? Que fazer para sair do Euro ou corrigir as suas disfunções? Como é possível que a maioria dos líderes dos Estados europeus aceitem ser governados, não pelas instituições “constitucionais” da UE, mas pela Chanceler alemã? A crise está a ser gerida justamente? Porque (contra as teorias que mais provaram no campo económico, assentes na problemática da procura) recaem os sacríficos sobre o trabalho, os dependentes de serviços públicos e as prestações sociais, em vez de recair sobre os beneficiários da bolha imobiliária, da expansão do crédito e da crise em geral? A democracia não está colocada em causa, ao fazer-se passar a ideia de que não há alternativa, no plano das decisões sobre assuntos económicos fundamentais, para além das receitas do pensamento económico dominante, bloqueante do poder político, cedido por isso aos seus arautos, que assim vão ocupando os lugares de primeiros-ministros e ministros de finanças dos governos em crise? Que democracia é esta que está a obrigar, e, nome se saberes bem contestáveis, até porque bem chocantes entre si, a entregar os lugares da política, não em geral para homens inteligentes, de mérito, com capacidade representativa dos povos, mas totalmente a economistas, contabilistas e econometristas? Porquê a incompetência desta geração da “classe” política e a subserviência dos atuais meios de comunicação social? Como conseguiram os beneficiários da crise e seus causadores terem a dominar, nos media, universidades e escolas de economia e gestão, os adeptos do ultraliberalismo, afastando todos os, liberais ou não, defensores do papel cautelar, de intervenção reguladora e fiscalizadora do Estado nos mercados financeiros e agora mais preocupados com o pagamento rápido da dívida do que com o crescimento da economia para poder pagá-la? Ao fim e ao cabo, quais as questões básicas a enquadrar e resolver na sociedade do presente e do futuro?

Tudo isto deveria obrigar a debates abertos e aceitar rumos politicamente firmados, que aos técnicos caberia, não decidir, mas executar. Acontece que estes assumiram o poder e, em “compensação” pelos sacrifícios que impõem à população em geral, confiscaram-lhe o direito de pronúncia e de opção, não vá acontecer que despertem para outras soluções que não convêm aos governos mais conservadores que hoje nos regem e aos interesses dominantes que essas políticas servem.

Mesmo que seja excessiva a crença keynesiana, expressa em 1936, de que as ideias dos economistas e dos politólogos, certas ou erradas, se vão entranhando gradualmente na sociedade, acabando por governar o mundo[2], a verdade é que nem sempre as ideias que governam o mundo, porque mais difundidas ou impostas por quem governa, são as mais corretas e menos prejudiciais ao futuro dos povos.

Devendo, por isso, as políticas ser debatidas e sufragadas, mesmo que as crises das ultimas décadas tenham roubado a política aos políticos e colocado no poder por toda a parte os economistas, cada vez mais formados no pensamento das escolas conservadoras do neoliberalismo, que as crises do petróleo da década de setenta permitiu sobressair e os grandes interesses financeiros aproveitaram, a partir da década de oitenta, já num mundo sem medo do comunismo, para fazer emergir nas universidades, na comunicação social e na política, onde as visões diferentes são habilmente despromovidas. E isto mesmo em momentos de crise, como o atual, que não devia ser de medo, mas de desafio e abertura a novas ideias e a leituras democráticas.

E não só antes como sobretudo hoje, face necessidade incontornável de superar a crise, as políticas económicas continuam a não depender de escolhas amplamente debatidas e sufragadas (a pesar de, diferentemente de antes em que estava em causa apenas o melhorar ao não do nível de bem-estar das pessoas, atualmente estar em causa o regredir em direitos, posses, bem-estar “geral” da maioria da população), falta de pluralismo nesse debate político-económico, mesmo entre as elites académicas, com hegemonização das teses que se foram afirmando noutros contextos e responsáveis pelo estado de crise, impostas em ambiente de escolhas não democráticas.

Vivemos, hoje, um desses momentos em que pagamos o preço de erradas políticas, europeias e nacionais, promovidas nas últimas décadas: processos de financeirização da economia (com dependência da empresas, ordenado com disparidades impressionantes, favorecimento fiscal das grandes fortunas, acumulação dos dividendos, excessos de bónus e índices de remunerações dos gestores) em sociedade de economia de mercado centrada no capitalismo financeiro e disfuncionalizadora da integração europeia; exigindo a uma federação europeia plenamente democrática e solidária, não só monetária e muito menos tecnocraticamente monetária, mas de economia e políticas públicas com transformação atual do modelo económico da UE com menos soluções neoliberais, desreguladoras, de confiança cega na lógica na liberalização absoluta dos mercados e dos mercados financeiros, intra-UE e globalmente, e mais solidariedade europeia.

Importa não esquecer que a situação de um país, como Portugal, mais do que sacrificado pela grande depressão de origem crise americana, vinha sendo explorado e está a ser sacrificado pela lógica não solidaria de uma integração que só podia, tal como está concebida, funcionar a prazo contra si.

Como há muito demonstrou o prémio Nobel da economia MYRDAL, “Ao contrário da teoria económica estabelecida, a liberdade do comércio internacional – e do movimento de capitais – tem tendência, geralmente, a provocar a desigualdade, e isso tanto mais fortemente quanto já exista grandes desigualdades”.

E como acrescenta, “Em consequência daquilo que chamo uma causalidade circular com efeitos cumulativos, um país que tenha uma produtividade muito superior tenderá a ganhar uma ainda maior superioridade, enquanto que um país de menor desenvolvimento tenderá a permanecer nesse nível, ou mesmo, a conhecer uma deterioração desse nível, sempre que fique entregue ao livre jogo das forças do mercado”. (teoria dos efeitos de redemoinho no comércio entre países)[3].

 

I.2. Das reformas redistributivas e do progresso económico

Continuando a citar GUNNAR MYRDAL, não deixo de recordar outra conclusão deste economista, hoje muito oportuna, e sempre acertada, apesar dos governos conservadores, neoliberais, que hoje nos regem não refletirem sobre o tema, comprometidos pela sua formação ideológica e sem coragem para se oporem às políticas que servem os interesses dos países ricos e dos dirigentes de direita no poder no norte europeu.

Escreve ele o seguinte: “Numa sociedade progressista – caracterizada simultaneamente por reformas redistributivas e progresso económico, dado que estes dois tipos de mudança social se reforçam mutuamente pela via da causalidade circular, – o melhoramento da sorte dos pobres pode frequentemente ser obtido sem implicar significativos sacrifícios para aqueles que dispõem de um considerável bem-estar, e acontece, por vezes, que essa melhoria não é incompatível com a alta dos níveis de todas as categorias de rendimento, inclusive os mais elevados, antes sendo, mesmo, uma sua condição”[4].

Tal como na década de vinte do século passado, depois do desenvolvimento equilibrado e continuamente redutor de desigualdades sociais, ocorrido até à década de setenta, vivemos hoje uma crise, preocupação e sensação de frustração gerais, fazendo repetir o ambiente da apelidada, pelos historiadores e escritores, de “geração perdida”.

Como foi isto possível? Os ganhadores destes últimos trinta anos de desregulação, concorrência cega e exorbitante capitalismo financeiro, detentores das grandes fortunas à custa de privilégios, redução de impostos dos titulares dos grande rendimentos e permissão de salários baixos, com o consequente desequilíbrio abissal de rendimentos, sabem-no e os favorecidos mais lúcidos já entenderam que o enriquecimento de poucos e o empobrecimento da generalidade os levará também a prazo certo à miséria, ao abismo.

Mas os políticos não perceberam que haveríamos de chegar a uma nova Grande Crise, ao esquecerem a lição da Grande Depressão, do keynesianismo e do consenso sobre o Estado Social de Mercado, a favor deste regime dito de “neoliberalismo”[5], para quem, erradamente, a desregulação e a circulação da informação correta bastariam à tomada de decisões automaticamente acertadas em benefício individual e dos interesses coletivos (como se desmorona mesmo o já adquirido Estado Social?)[6], sem adequadas políticas anti-cíclicas, sem reforço permanente das políticas sociais, sem redistribuição da riqueza, de minicrise em minicrise deste novo tipo de capitalismo com a disseminação das ideologias reaganianas e tatcherianas (contra o consenso da social-democracia e democracia cristã europeias, do new deal rooseveltiano e da “Grande Sociedade” americana de LINDON JONHSON). Começou no sistema financeiro, acentuou exponencialmente a divida pública e, com receitas de controlo desta e medidas recessivas, estendeu-se às prestações sociais e à economia em geral[7].

Leão XIII, já no início do século XX mostrara, no seu discurso encíclico, grande preocupação pelos mercados económicos não regulados, pelos extremos excessos do capitalismo e diferenças na riqueza e pobreza a que conduziriam.

Os mercados não geram por si confiança. E estes, tal como a concorrência, mesmo que livres, não vivem muito tempo sem confiança e cooperação e mesmo sem controlo público e por parte dos cidadãos, para viabilizar que se acredite na atuação séria dos banqueiros, ao poder esperar-se que desde logo pelo menos as instituições públicas possam denunciar as falcatruas e irregularidades, para que não aconteça que, sem controlos, a concorrência económica permita o triunfo dos que não aplicam as regras e leis do sector.

Durante o século XX, até 1970, após a grande devastação de 1918 e consequente Grande Depressão e, mais ainda, depois da experiência da Segunda Guerra Mundial e das lições e perigos que este período entre guerras e do pós-guerra revelava, foi claramente percebido que o mercado não era adequado a definir objetivos coletivos e a atribuir bens de importância essencial em termos de interesse e paz pública[8], devendo as deficiências do funcionamento dos mercados ser não só neutralizadas como complementadas. Neste período, ganhou a postura geral da necessidade inultrapassável de um Estado intervencionista, desempenhando um papel económico e social central na vida das sociedades e dos cidadãos, o que justificava gastos públicos volumosos, a gerir pelas administrações públicas a diferentes níveis, enquadradas pelas leis, que davam prioridade à construção do “Estado Social”.

E, assim, varrido o pensamento económico ligado às teses do Estado económico-liberal, do “laissez-faire, laissez-passar”, avança-se abertamente com a ideia de impostos suficientes para financiar investimentos públicos e o Estado-Providência, compensando a sociedade das “iniquidades” naturais ao funcionamento da lógica concorrencial do mercado e da procura da maximização do lucro e assim protegendo o cidadão contra essas vicissitudes do mercado.

Em causa, políticas de sustentação da satisfação dessas necessidades coletivas, que o raciocínio economicista não pode abarcar. Sem contestação das classes mais favorecidas desse período, convencidas de que a redistribuição a todos beneficiaria a prazo, aceitou-se como ideologia de Estado a ideia de uma tributação progressiva, de subsídios estatais, da regulação da vida económica com intervencionismo estatal, planificação indicativa, da provisão de serviços sociais universais e de prestações de garantia contra as consequências das crises.

Assim, os extremos de riqueza e pobreza atenuaram-se progressivamente nas sociedades de economia de mercado, cada vez menos desiguais, com emergência de fortes classes médias (que chegou à década de sessenta com um nível de rendimento disponível nunca atingido até aí, objetivo essencial dos políticos do pós-guerra, colhendo os ensinamentos da história que mostravam que era necessário afastar os perigos dos tempos da “luta de classes” e desafetação destas classes menos favorecidas (que haviam dado lugar aos fascismos e ditaduras), atraindo-as para a democracias.

Quanto às classes mais baixas, (os seus níveis de pobreza foram-se atenuando progressivamente, deixando para os filhos da alta burguesia a liderança das contestações mais radicais a “favor” da classe operária, contra o status quo democrático instalado.

Ao aumentar-se, assim, a capacidade de consumo, aumenta-se a “dimensão” do mercado. Ou seja, do consumo e da produção, da riqueza geral, apesar de se ir reduzindo o número de pessoas, dentro dos países mais desenvolvidos, devido à progressiva quebra da natalidade.

A maior capacidade de consumo, pela subida generalizada dos rendimentos, designadamente dos salários, e, portanto, de possibilidade de aumento de produção, tornou a dimensão dos processos empresariais mais rentáveis.

Foi o período de crescimento contínuo da economia, da confiança cívica e económica e da riqueza em geral. E, sem prejuízo de haver uns mais pobres e outros mais ricos, inclusive num mesmo país, a verdade é que todos beneficiavam e não apenas uma elite acomodada de uma minoria das classes altas, à custa da maioria da população. E sem a ilusão da liberdade de capitais a nível global ou os exageros do absolutismo unionista europeu quanto a outras liberdades económicas, negociando-se exceções sectoriais ou em tempos de dificuldades.

Tudo bem distante da pura lógica do mercado único e da moeda única sem os devidos enquadramentos de poder político ao serviço dos interesses de todos e compensações pelos empobrecimentos, em relação a certos países, derivados das externalidades extraordinariamente potenciadas pela abertura dos mercado e muito penalizadoras dos países economicamente mais frágeis, mas também sem protecionismos egoístas.

Os países europeus em geral progrediram. Não apenas alguns países à custa dos outros, como tem acontecido a partir do Tratado de Maastricht e da evolução da globalização efetivada sem quadros institucionais e jurídico-políticos de referência, equilibradores do sistema, que é incapaz de se auto-regular, gerando excesso de liquidez nuns casos e deficits das balanças de pagamentos e endividamentos públicos e privados, noutros.

 

I.3. Do fim da ortodoxia clásica ao advento do bem-estar da Grande Moderação

Um homem de exceção (que, a pesar disso, nunca conseguiu que lhe realizassem o seu maior sonho: ser presidente da Companhia de Caminhos de Ferro Ingleses), de nome JOHN MAYNARD KEYNES[9], será o grande teórico que porá em causa a idealista teoria liberal, ligada à política francesa do tempo do absolutismo, ao original pensamento teórico anglo-escocês e também ao austríaco do final do século XIX.

Não deixo de referir que, contrariamente a uma ideia muito generalizada, o pensamento keynesiano não é uma invenção de geração social espontânea ou mera invenção de um homem genial (a pesar de ele o ser), pois vem apenas racionalizar experiências de êxito relativo do período do pós-Grande Depressão e, teoricamente, culminar, numa teoria geral, o heteropensamento de um conjunto de professores universitários de elite, que designarei por escola de pensamento sueco-germânica.

Podemos dizer que, no seguimento da sua Escola de Cambridge e analisando as teorias não liberais das Escolas de economia de Estocolmo, da Polónia e da Alemanha, KEYNES (com a motivação especial despelotada quer pelos seus desastres de investidor financeiro, quer sobretudo pela análise propiciada pela Grande Depressão e pelas políticas rooseveltianas do new deal), esteve permeável à influência fundamental destas teorias e políticas no seu pensamento.

Portanto, não faltaram realistas teses anteriores, que haviam abandonado claramente os pressupostos errados da teoria clássica. Na Polónia, MICHAL KALECKI elabora a teoria da procura efetiva com abordagem da estrutura de classes específicas da poupança. Aí temos já presente as preocupações em evitar as flutuações da procura.

Mas outras aparecem expressas tanto na escola de Cambridge, como mais aprofundadamente nas escolas sueca e germânica, aqui já no fim da era da República de Weimar.

Keynes refletiu tendo presente a economia e a influência de elementos psicológicos e históricos, embora como disse SKIDELSKY, diferentemente dos alemães não chegasse ao ponto de integrar elementos essenciais de sociologia, o que traduz a vantagem da Escola Histórica alemã de Economia, ainda mais realista[10].

Certas escolas alemãs tinham-se já distanciado das políticas destrutivas da economia, por serem alheias às preocupações com o emprego e traduzirem-se na habitual receita da governação conservadora, da redução de salários. Aqui cabe especial destaque para o INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS de Heiderberg (ISCSP), Instituto de Economia Mundial de Kiel (IEM), onde pontificaram, entre outros, ADOLPH LÖWE, HANS NEISSER, JAKOB MARSCHAK, GERHARD COLM, EMIL LEDERER, e a Sociedade de Estudos de Economia Monetária e de Crédito (fundada por dissidentes da cartilha liberal, WILHELM GROTKOPP e HEINRICH DRÄGER).

Estes pensadores, nas suas abordagens teóricas sobre o crescimento e a conjuntura de crise então vivida, mostraram a inutilidade da redução salarial, que só provocava a redistribuição de rendimentos, transferindo o poder de compra dos assalariados para os acionistas, dos salários para os lucros, sem retorno no investimento, influenciando negativamente o emprego e o consumo.

E, portanto, defendiam uma política fiscal anti-cíclica para superar a crise. Consideraram o sistema capitalista criador de sociedades em desequilíbrio dinâmico, face às inovações tecnológicas e organizacionais e, em si, a um desemprego de longa duração, tudo criador de instabilidades uma vez que o progresso técnico não é neutro.

E analisaram ainda os processos de compensação económica, com construção de obras públicas e infraestruturas úteis ao desenvolvimento do país: autoestradas, habitações, etc..

Não pode também esquecer-se o pensamento de WILHELM LAUTENBACH, que corresponde em muitos aspetos, na Alemanha, ao pensamento difundido por KEYNES no espaço anglo-saxónico.

 A escola histórica alemã de economia merecia grande respeito por parte de KEYNES, que a estudou cuidadosamente, apreciando-a precisamente por, depois de FREDERICH LIST e da União Aduaneira, ter passado a basear-se mais na história real e não tanto no formalismo teórico, ideal, dos liberais.

Quanto à escola sueca de Estocolmo, com KNUT WICKSEL, ERIK LUNDBERG, BERTIL OHLIN, GUNNAR MYRDAL, DAG HAMMARSKJÖLD, ERIK LINDAHL, ela foi também uma fonte essencial de inspiraçao para KEYNES. Ela já tinha elaborado instrumentos teóricos e abordagens essenciais, que ultrapassavam a dominante teoria clássica, liberal.

Com efeito, para WICKSELL, o jogo económico egoísta, individual, não conduzia automaticamente ao benefício de todos, por via de uma implícita mão invisível, pois os planos económicos individuais não podiam ser coordenados entre si sem qualquer intervenção supra-individual.

 E, portanto, podia acontecer distúrbios do equilíbrio no desenvolvimento económico, ao não se ter presente os movimentos globais. Este teórico sueco trabalhou perspetivas e conceitos novos de tipo agregador, desde a receita nacional, a produção nacional, o investimento total, a procura agregada e a oferta da moeda, cujo papel na economia não considera neutro, como os liberais clássicos.

Keynes sofreu ainda a influência de outros dissidentes do liberalismo, heterodoxos do seu tempo, tais como ALBERT MUMMERY, FREDERICK SODDY, JOHN ATKINSON HOBSON, SILVIO GESELL e VLIFFORD HUGH DOUGLAS[11].

Todos estes autores se desligaram das ideias de que a livre concorrência se afirma autonomamente em benefício geral na lógica da organização económica, desde que o Estado não interfira. E da argumentação de que ela garantia o pleno emprego dos recursos disponíveis e a sua alocação ideal. Ou a ideia de que o dinheiro não tem influência na economia (tese do “dinheiro como véu”, que não influencia o mercado).

Como é possível um tao miraculosa e sábia mão invisível, se nunca poderiam coordenar-se entre si os objetivos e planos económicos dos indivíduos? Nem sequer era de acreditar em coordenações face a “processos de tentativa e erros”, como pretendia LEÃO WALRAS. De facto, entregue a si mesmo, podem ocorrer distúrbios no plano do equilíbrio geral no mercado[12].

 

I.4. A teoría da autoregulação com Estado mínimo

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